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6 de jul. de 20211 min de leitura
Novos recursos do Pronampe estarão disponíveis a partir desta segunda-feira
Os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em 2021 começarão a chegar aos...
18 de jun. de 20212 min de leitura
Governo do ES encaminha projeto de lei do Refis à Assembleia
Texto, que ainda precisa passar pela aprovação dos deputados estaduais, prevê que as dívidas das empresas com ICMS possam ser pagas em...
10 de jun. de 20213 min de leitura
Refis vai incluir dívidas pré-pandemia
O novo Refis (parcelamento de débitos tributários) preparado pelo Congresso vai abarcar também dívidas anteriores à pandemia da covid-19...
3 de mai. de 20213 min de leitura
STF valida incidência de Imposto de Renda sobre depósitos bancários
Decisão vale para depósitos que a Receita presumir que podem ser faturamento e não tiveram origem comprovada. O STF decidiu que é...
19 de fev. de 20212 min de leitura
STF conclui julgamento sobre disputa tributária em software
O Plenário decidiu que o ISS é tributável no licenciamento de software e excluiu a incidência de ICMS nessas operações. Nesta...
16 de jan. de 20210 min de leitura
15 de jul. de 20200 min de leitura
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