Recentemente, e-mails em massa com guias de impostos para pagamento têm sido enviados. Trata-se de um golpe conhecido como "guia falsa"....

A versão 3.00 do CT-e será extinta e perderá vigência na data de 31 de Janeiro de 2024 A Coordenação Técnica do ENCAT alerta todos...

Com um bom Planejamento Tributário, você pode pagar menos impostos em 2024! A gestão dos tributos tem importante papel na lucratividade e...

Saiba como assinar documentos online com certificado digital gratuito gov.br, sem custo para os cidadãos brasileiros Recentemente, o...

Pessoas físicas são as que têm mais dinheiro na contas Os correntistas ainda têm R$ 7,299 bilhões em contas inativas de bancos e outras...

Página da Receita Federal já está em funcionamento desde abril deste ano e disponível para uso dos Microempreendedores Objetivo é...

Fonte: Diário Oficial - ES 27/03/2023 Conteúdo extraído do material divulgado de FurtadoNemer Advogados Leia o Diário Oficial - ES...

O faturamento do comércio eletrônico brasileiro bateu recorde em 2022, chegando a R$ 262,7 bilhões, uma alta de 1,6% em relação ao ano...

As empresas que atuam no Espírito Santo que queiram abrir quiosques em shopping centers, na mesma cidade que o estabelecimento é...

A partir de janeiro deste ano, o beneficiário do INSS não precisará mais se dirigir à agência bancária com documento nem fazer validação...

Em relação ao início de 2019, a queda foi de quatro dias e 10 horas (82,2%) O prazo médio para a abertura de uma empresa no Brasil caiu...

1 - Introdução O Autônomo é quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual a uma ou mais empresas, fazendas,...

Há um ponto delicado e desagradável que deve ser examinado: a utilidade da constituição de holdings familiares para fazer frente aos...

As empresas devem ficar atentas as operações com recebimento via PIX, isto porque o Convênio ICMS 50/2022 firmado pelos Estados, inclui...

Nos primeiros sete meses do ano, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) identificou 813 Microempreendedores Individuais (MEIs) com receita bruta...

Profissional ‘dispõe de capacidade intelectual suficiente’ para entender contrato de associação, diz relator do caso Não existe vínculo...

Procedimento é rápido e facilita a vida das pessoas, que não precisam sair de casa para emitir o documento No dia 2 de outubro de 2022,...

Ao tentar realizar o pagamento via PIX o sistema aponta para uma empresa privada. Espécie de guia para pagamento simulando um Documento...

As disposições contidas na Lei Complementar 123/2006 (art.3º, §4º, inciso IV) e Resolução CGSN nº 140/2018, em especial o seu art. 15º,...